A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (04/02) um projeto de lei enviado à casa em regime de urgência e que estabelece medidas para o combate ao novo coronavírus e as regras para a repatriação de brasileiros que estão em Wuhan, na China, o epicentro do surto. O texto seguiu para avaliação no Senado. 

Além da proposta, o Ministério da Saúde declarou, também nesta terça-feira, estado de emergência em saúde pública devido ao surto. A mudança no nível de alerta ocorreu mesmo sem a comprovação de casos no país e foi necessária para viabilizar a repatriação dos brasileiros. Com essa declaração, o governo pode dispensar processos de licitação para dar uma resposta ao caso.

Entre as medidas previstas no projeto de lei estão o isolamento de pessoas infectadas para evitar a propagação do vírus e a quarentena para casos suspeitos. A proposta estabelece ainda a realização compulsória de exames, tratamentos médicos e vacinação, além do direito ao tratamento gratuito.

A medida também abre caminho para a importação temporária de produtos sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que estejam registrados no exterior ou previstos em atos do Ministério da Saúde.

O projeto de lei ainda dispensa processos licitatórios durante o período de emergência em saúde pública para a compra de bens, serviços e medicamentos utilizados no combate ao coronavírus.

A proposta estabelece a comunicação obrigatória, por parte de todos os brasileiros, de casos suspeitos e possíveis contatos com infectados, além da circulação em áreas de contaminação. Essas informações devem ser compartilhadas entre órgãos municipais, estaduais e federais.

O projeto destaca que as medidas serão aplicadas somente "com base em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde" e devem ocorrer em prazo restrito. O Ministério da Saúde será responsável por definir as regras para a aplicação das ações previstas no texto, incluindo a quarentena para os brasileiros que serão repatriados.

Nesta quarta-feira (05/02), o presidente Jair Bolsonaro também afirmou que os militares brasileiros que vão participar da missão de evacuação dos brasileiros em Wuhan também ficarão em quarentena numa base militar em Anápolis, Goiás. "E o pessoal chegando, inclusive nosso pessoal da Força Aérea, mais de uma dezena de militares, quando voltar também vão passar o Carnaval em quarentena. Então, é responsabilidade acima de tudo trazendo esse pessoal de lá para cá", disse Bolsonaro em Brasília.

Na segunda-feira, o ministério anunciou que a quarentena seria de 18 dias. O Ministério da Defesa confirmou nesta terça-feira que eles ficaram isolados na base.

Ao menos 29 pessoas, incluindo quatro chineses cônjuges ou pais de brasileiros e sete crianças, retornarão ao país no sábado. Eles estão atualmente em Wuhan, a cidade que foi isolada na China para evitar uma propagação maior do vírus, que já infectou mais de 20 mil e deixou 425 mortos. De acordo com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, os brasileiros que apresentarem os sintomas da doença antes do embarque não poderão ser repatriados.

O grupo será trazido em dois aviões reservas da frota presidencial que não costumam serem usados pelo presidente Jair Bolsonaro. As aeronaves partem nesta quarta à China.

Atualmente, o Brasil investiga 13 casos suspeitos no país. A maioria dos pacientes (6) está em São Paulo. Há suspeitas também no Rio Grande do Sul (4), Santa Catarina (2) e Rio de Janeiro (1). Até agora nenhuma infecção por coronavírus foi confirmada.

Iniciado em dezembro em Wuhan, na China, o surto da doença é causado por um novo tipo de coronavírus, semelhante ao da Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars), que matou quase 800 pessoas em todo o mundo durante uma epidemia ocorrida entre os anos 2002 e 2003 e que também começou na China.

Os sintomas são febre e cansaço, acompanhados de tosse seca e, em muitos casos, dificuldades respiratórias.

Fonte: DW